Bares e restaurantes paulistanos terão que dar ajuda a mulheres em situação de risco

Bartenders analisam lei que dá suporte à mulheres em situação de risco de assédio e violência em bares e restaurantes de São Paulo

O governo de São Paulo  aprovrou lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotarem medidas de auxílio às mulheres que se sintam em situação de risco.
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Os estabelecimentos devem oferecer às vítimas um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicar a polícia. ⁣
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Os locais também deverão afixar cartazes nos banheiros femininos ou em qualquer outro ambiente, informando a disponibilidade para auxiliar mulheres que se sintam em situação de risco. O objetivo é combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo a violência psicológica.⁣

É preciso falar sobre Assédio nos Bares

Diversas cidades estão criando novas leis para coibir o abuso, assédio e violência nos bares e restaurantes em todo o Brasil. Em 2020, Goiás sancionou lei que obriga bares a dar auxílio similar à lei de SP e também de acionar a Polícia. Em 2019, Manaus implementou lei que obriga estabelecimentos a divulgar a lei de importunação sexual em locais visíveis. Para Camila Carlos, chefe executiva dos bares Kingston, Citylights e Giro Bar, em Pinheiros: “A lei é importante sim, mas corre o risco de ser apenas uma lei para “inglês ver”. Porque se os donos dos estabelecimentos em sí não tiverem a noção do que é ou do que pode ser assédio, a coisa não acontece. Então é muito necessário que haja treinamento constante para os funcionários e colaboradores. Então, ainda que seja sim um avanço, é importante seguirmos discutindo constantemente o que é assédio, quando ele acontece e como agir nesse caso.”

Já Flávia França, chefe de bar do Login Bar, na Vila Madalena acredita que “é uma lei importante e necessária, porque antes da pessoa assediadora tomar a decisão de assediar, ela já vai saber que cada vez menos, ela tem chance de sair ilesa, sair impune. Ao mesmo tempo, como mulher, nós vemos muitas vezes o fato acontecendo e a casa, gerência e segurança simplesmente ignorar e evitar se envolver na situação. Enfim, é uma lei que obriga o estabelecimento a se posicionar e proteger os clientes.” 

Laura de Oliveira, ex-gerente do Barouche, no centro de SP acredita que essa lei é “importante e necessária principalmente diante o histórico da presença feminina na cultura de bares, como propagandas que objetificavam e sexualizavam o corpo feminino. Bares e boates nunca foram um lugar muito seguro para mulheres. Acredito na educação, no uso da pedagogia para criar uma nova cultura que deixe as mulheres mais a vontade pra frequentar lugares que elas quiserem, sem medo.”

Renata Adoracion, chefe de bar do Fitó Cozinha, em Pinheiros diz: “Fico feliz em saber da lei que foi sancionada para que as mulheres se sintam mais seguras, saibam que tem um canal para pedirem ajuda, pra conseguirmos sair sozinhas com mais frequência. Essas medidas já acontecem em bares comandados por mulheres onde nós já conhecemos os desafios e os perigos que estamos expostas. Vamos cobrar para que isso de fato aconteça.”⁣

Assédio no Bar – O bar é seguro para muher?

O projeto é de autoria dos deputados Coronel Nishikawa (PL), Marcio Nakashima (PDT) e Damaris Moura (PSDB) e a iniciativa é inspirada no documento espanhol No Callem (Não nos silenciamos, em catalão), que aplica medidas para combater a violência de gênero.

O protocolo já foi adotado por 40 estabelecimentos de Barcelona, entre elas, a boate Sutton, onde o jogador Daniel Alves teria estuprado uma mulher de 23 anos.