Vinho Putos, de Danilo Gentili é proibido pela Justiça de SP

O vinho “Putos”, criado pelos humoristas Danilo Gentili, Oscar Filho e Diogo Portugal, teve sua comercialização suspensa pela Justiça de São Paulo por satirizar o rótulo do Château Petrus.

A juíza Larissa Tunala considerou que o rótulo “desabona e imita” a marca francesa, associando-a a uma expressão considerada obscena. A decisão determina ainda uma indenização de R$ 50 mil por danos morais.

“Em Portugal, ‘putos’ significa garotos”, comenta Oscar Filho. “Somos conhecidos como os dinossauros do stand up por sermos da primeira geração e termos participado do big bang da linguagem no Brasil, então fica irônico nos chamarmos de meninos. Por isto, pensei neste nome”, complementa.As empresas responsáveis pela distribuição, Porto a Porto e Casa Flora, alegaram que o rótulo possui elementos originais, incluindo caricaturas dos humoristas, e que não houve concorrência desleal. No entanto, a magistrada apontou que houve “carona” no prestígio da marca Petrus para promover o vinho “Putos”, mesmo com as alterações feitas no rótulo após notificações.

A juíza concordou com os reclamantes e decidiu que o Putos deve pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil e não pode mais usar o rótulo atual, proibindo a comercialização.

A juíza afirmou que o ilícito estava configurado pelo aproveitamento indevido do prestígio da marca original, caracterizando concorrência desleal por “free riding”.

A decisão também afastou a defesa de liberdade de expressão artística, destacando que o uso comercial da sátira ultrapassou os limites legais.

“A liberdade de expressão não se estende a produtos comerciais, especialmente quando há diluição de marca e intenção de lucro às custas de seu prestígio.”

Danilo Gentili se manisfestou nas redes sociais: “Vamos ser sinceros. Não existe obscenidades alguma no nosso vinho. Não foi por isso que o vinho foi proibido. O vinho foi proibido simplesmente porque além de ter sido um dos vinhos mais vendidos do país também era meu.”

A decisão impede a venda, distribuição e armazenamento de qualquer produto com rótulo semelhante ao do Petrus. As empresas ainda podem recorrer, mas precisam cumprir a sentença imediatamente, sob pena de multa.

Produzida na cidade francesa Bordeaux, o vinho Petrus é vendido por mais de R$ 40 mil em solo brasileiro. Já a marca dos comediantes brasileiros é encontrada na internet custando R$ 69,90.