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Empresa terceirizada que oferecia mão de obra para as vinícolas mantinha 200 trabalhadores, agora resgatados, em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha

Foi preso em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, na madrugada desta quarta feira (22) Pedro Oliveira Santana, proprietário da empresa Oliveira & Santana, responsável pela manutenção de 200  trabalhadores em situação análoga à escravidão. A prisão ocorreu durante operação feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho, com apoio da Brigada Militar.

Inicialmente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informou que eram 150 pessoas. O número foi atualizado no fim da tarde desta quinta (23). Um dos homens relatou que as condições em que ele e os colegas viviam na acomodação oferecida pelos empregadores e a relação com a empresa responsável pela contratação.

Os trabalhadores, aliciados na Bahia, informaram que eram contratados pela empresa Oliveira & Santana e terceirizados para as vinícolas Salton, Aurora e Cooperativa Garibaldi.

“Todos os dias, a gente amanhece com o pensamento de ir para casa. Mas não tem como a pessoa ir para casa, porque eles prendem a gente de uma forma que ou a gente fica ou, se não quiser ficar, vai morrer. Se a gente quiser sair, quebrar o contrato, sai sem direito a nada, nem os dias trabalhados, sem passagem, sem nada. Então, a gente é forçado a ficar”, contou.

A operação foi realizada após três trabalhadores procurarem a PRF em Caxias do Sul, afirmando que tinham fugido do alojamento em que eram mantidos contra sua vontade. Eles contaram que vieram da Bahia para trabalhar na colheita da uva com promessa de salários superiores a R$ 3 mil, além de acomodação e alimentação.
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No entanto, ao chegarem no RS, os trabalhadores relataram enfrentar atrasos nos pagamentos dos salários, violência física, longas jornadas de trabalho e oferta de alimentos estragados.
Também disseram que eram coagidos a permanecer no local sob a pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho. Foram relatados casos de violência com choque elétrico e spray de pimenta, conforme relata o gerente regional do MTE.

“Alguns diziam que tinham recebido um adiantamento, mas nunca tiveram pagamento do que foi prometido. Em contrapartida, tinham essa indicação: ‘vai lá e compra no mercadinho que te vende fiado’, e esse mercadinho praticava preços elevados. Foi identificado um saco de feijão a R$ 22.” conta Vanius Corte, gerente regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
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“O empregado ficava sempre devendo e não conseguia sair sem pagar a conta, não recebia o salário e ficava essa situação, de ficar preso no local por conta da dívida. Isso foi uma das coisas que caracterizou o trabalho escravo, além dessa história das agressões. Nossa fiscalização apreendeu no local uma máquina de choque elétrico e spray de pimenta que era usado contra os empregados que reclamavam da situação. É uma situação escandalosa de tratamento das pessoas”, conclui.

Prisão e pagamento de fiança

O responsável pela empresa, que mantinha esses trabalhadores nessas condições, segundo a polícia, foi preso e encaminhado, inicialmente, para a delegacia da Polícia Federal (PF) em Caxias do Sul. Após, foi transferido para um presídio em Bento Gonçalves. Ele foi liberado nesta quinta após pagar fiança de cerca de R$ 40 mil. O homem tem 45 anos de idade e é natural de Valente, na Bahia.

Segundo a PF, a empresa tem contratos com diversas vinícolas da região, presta serviços de apoio administrativo e os trabalhadores teriam sido contratados para atuar na colheita da uva. O MTE diz que vai analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para a buscar a devida compensação.

Segundo o gerente regional do Ministério do Trabalho, Vanius Corte, a empresa Oliveira & Santana terá que arcar com todos os custos trabalhistas desses trabalhadores, além de hospedagem e passagens dessas pessoas para sua cidade de origem

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